Processo 614363/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 03/09/2013 09:42
Autuado em 03/09/2013 09:42
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 127/2018 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 06/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/10/2018 Decisão Definitiva Monocrática   127/ 2018 Conceder o Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
06/06/2018 Acórdão   1454/ 2018 Diligência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA
Gestor atual VALDIR ANDRADE DA SILVA
Gestor do ato MARCOS ROBERTO KACPRZAK
Servidor VALDIR PRESTES
Interessado MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA

Juntadas
DataDescrição
31/07/2018 09:07 do Protocolo 532969/18
03/09/2014 10:59 do Protocolo 804930/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2018 1943 Decisão Definitiva Monocrática nº 127/2018
20/06/2018 1848 Acórdão nº 1454/2018
30/05/2018 1835 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2018 de 06/06/2018
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4912/2015
11/08/2014 940 Despacho Processual Diverso nº 1842/2014
05/08/2014 936 Termo de Redistribuição de Processo nº 1336/2014
09/09/2013 721 Termo de Distribuição de Processo nº 20245/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2019 14:44 DP  
11/12/2018 11:38 CAGE Despacho Processual Diverso nº 225/2019 -
31/10/2018 13:48 GCIZL Certidão de Trânsito em Julgado nº 132/2018 -
31/10/2018 13:48 GCIZL Decisão Definitiva Monocrática nº 127/2018 -
30/10/2018 14:56 SMPJTC  
11/10/2018 11:28 2PC Parecer nº 793/2018 - Retorno. Ato de Inativação. Retificação dos proventos de acordo com a Uniformização de Jurisprudência nº 22. Pela legalidade e registro.
10/10/2018 14:31 SMPjTC  
01/08/2018 08:53 CGM Parecer nº 1251/2018 -
17/07/2018 16:07 DP  
26/06/2018 10:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 780/2018 -
25/06/2018 15:38 SMPJTC  
21/06/2018 11:40 2PC Ciência de Decisão nº 189/2018 -
21/06/2018 10:06 SMPjTC  
11/06/2018 12:46 S2C Acórdão nº 1454/2018 -
07/06/2018 09:52 GCIZL  
07/06/2018 09:12 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 6/2018 -
21/05/2018 09:44 GCAML  
18/05/2018 08:58 SMPJTC  
04/05/2018 10:18 2PC Parecer nº 331/2018 - Ato de inativação. Município de Cafelândia. Ofensa ao entendimento desta Corte acerca da metodologia de cálculo dos proventos. Acórdão 3769/14 - STP. Pela negativa de registro.
04/05/2018 10:04 SMPjTC  
15/03/2018 14:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 642/2018 -
15/03/2018 08:47 SMPJTC  
02/03/2018 11:12 2PC Parecer nº 154/2018 - Ato de inativação. Município de Cafelândia. Ofensa ao entendimento desta Corte acerca da metodologia de cálculo dos proventos. Acórdão 3769/14 - STP. Pela retificação do ato.
01/03/2018 16:05 SMPjTC  
03/09/2014 16:47 COFAP Parecer nº 542/2018 -
07/08/2014 18:59 DP  
30/07/2014 18:10 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1842/2014 -
29/07/2014 10:03 DP Informação nº 13105/2014 -
29/07/2014 10:03 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1336/2014 -
24/07/2014 14:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 3282/2014 -
24/07/2014 14:15 SMPjTC Parecer nº 10002/2014 - negativa do registro Pela negativa de registro, com fixação de prazo de 15 dias para edição de novo ato, com a proporcionalidade calculada sobre a média das 80% maiores contribuições do servidor, respeitado o subteto previsto no § 2°, do art. 40 da CF/88.
03/09/2013 17:58 DICAP Informação nº 8211/2013 -
03/09/2013 17:58 DICAP Parecer nº 9701/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO MPjTC PARA MANIFESTAÇÃO.
03/09/2013 09:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 20245/2013 -

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